terça-feira, 3 de março de 2015

Projeto que exige mestrado ou doutorado para professor de universidade volta à CE

Tércio Ribas Torres | 26/02/2015, 18h34 - ATUALIZADO EM 26/02/2015, 19h55

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (26), requerimento para que o Projeto de Lei do Senado (PLS) 123/2013 volte a ser examinado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A proposta exige que professores de instituições públicas de ensino superior tenham, no mínimo, diploma de mestrado ou doutorado para tomar posse nos cargos. O autor do texto, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), pretende pedir seu arquivamento porque a legislação já foi adequada à proposta.

Ao apresentar o projeto, Aloysio Nunes queria recuperar o estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). De acordo com a LDB, "a preparação para o exercício do magistério superior far-se-á em nível de pós-graduação, prioritariamente em programas de mestrado e doutorado". A Lei 12.772/2012, que trata do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, não estabeleceu originalmente a exigência da pós-graduação para o ingresso na carreira.

Depois da apresentação do projeto, no entanto, o governo alterou a norma, deixando clara a exigência de doutorado para o ingresso no magistério do ensino superior - outras titulações são possíveis em condições específicas.

O requerimento para que o projeto voltasse à comissão foi feito pelo próprio senador Aloysio Nunes. A intenção do autor é pedir o arquivamento do projeto na comissão, já que o governo fez a alteração na lei, deixando clara essa exigência para professores de universidade.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

TÓPICOS: Educação

  • DOWNLOAD PARCIAL. LARCEN, César Gonçalves. Mais uma lacônica viagem no tempo e no espaço: explorando o ciberespaço e liquefazendo fronteiras entre o moderno e o pós-moderno atravessando o campo dos Estudos Culturais. Porto Alegre: César Gonçalves Larcen Editor, 2011. 144 p. il.
  • DOWNLOAD GRATUÍTO. FREE DOWNLOAD. AGUIAR, Vitor Hugo Berenhauser de. As regras do Truco Cego. Porto Alegre: César Gonçalves Larcen Editor, 2012. 58 p. il.
  • DOWNLOAD GRATUÍTO. FREE DOWNLOAD. LINCK, Ricardo Ramos. LORENZI, Fabiana. Clusterização: utilizando Inteligência Artificial para agrupar pessoas. Porto Alegre: César Gonçalves Larcen Editor, 2013. 120p. il.
  • DOWNLOAD GRATUÍTO. FREE DOWNLOAD. LARCEN, César Gonçalves. Pedagogias Culturais: dos estudos de mídia tradicionais ao estudo do ciberespaço em investigações no âmbito dos Estudos Culturais e da Educação. Porto Alegre: César Gonçalves Larcen Editor, 2013. 120 p.
  • CALLONI, H.; LARCEN, C. G. From modern chess to liquid games: an approach based on the cultural studies field to study the modern and the post-modern education on punctual elements. CRIAR EDUCAÇÃO Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação UNESC, v. 3, p. 1-19, 2014.
    http://periodicos.unesc.net/index.php/criaredu/article/view/1437


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