Nova lei impede escolas de cobrar material de uso coletivo

Em http://www2.portoalegre.rs.gov.br/portal_pmpa_novo/default.php?p_noticia=165713&NOVA+LEI+IMPEDE+ESCOLAS+DE+COBRAR+MATERIAL+DE+USO+COLETIVO

27/11/2013 15:21:03

Com o início do período de matrículas nas escolas,  o Procon Porto Alegre alerta os pais para os cuidados com a lista de material solicitada pelas escolas. Para regulamentar e coibir uma antiga prática dos estabelecimentos de ensino que cobram taxas por material de uso coletivo (de higiene ou de expediente), a Presidência da República publicou nesta terça-feira, 26, a Lei 12.886/13, que torna expressamente proibida pelas instituições de ensino a cobrança do material de uso coletivo.

Diz a nova legislação que será nula a cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou semestralidades escolares. "Os produtos de uso coletivo não devem ser pagos, pois são de responsabilidade da escola e o seu custo já está incluído na mensalidade escolar",  alerta a diretora executiva do Procon Porto Alegre, Flávia  do Canto Pereira.

A diretora do Procon municipal salienta ainda que os pais não são obrigados a adquirirem o material escolar dos filhos em livrarias e papelarias estipuladas pelas escolas. "Além disso, pesquisar os preços em estabelecimentos variados pode garantir compras com mais qualidade e menor preço", acrescenta.

 

/procon

Texto de: Maria Teresa Severo
Edição de: Gilmar Martins
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.

Cartão virtual pré-pago ajuda a evitar fraudes na Black Friday

26.nov

vandro Ribeiro NOTÍCIAS - Demais

Segundo pesquisa do IBGE, 86% dos entrevistados já compraram produtos pela Internet este ano. Com a proximidade da Black Friday e Natal, os consumidores devem ficar atentos às fraudes

 

O comércio eletrônico faturou já no primeiro semestre deste ano quase R$ 13 bilhões. De acordo com uma pesquisa realizada pelo IBGE em nove das principais regiões metropolitanas do país, 86% dos entrevistados compraram produtos pela internet este ano. Contudo, também cresce a quantidade de fraudes eletrônicas. Segundo um levantamento feito pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo no Estado de São Paulo, o número de pessoas que já sofreram ou conhecem alguém que tenha sido vítima de crime digital passou de 12,7%, no ano passado, para 17,9% este ano.

 

Para auxiliar os consumidores na luta contra as fraudes, a Super, empresa de meios de pagamentos que opera a ContaSuper (www.contasuper.com.br), uma conta não bancária que disponibiliza cartões pré-pagos de bandeira Mastercard, criou os cartões virtuais pré-pagos. 

 

Com essa ferramenta, a pessoa tem uma grande segurança ao comprar pela Internet, pois funciona da seguinte maneira: a pessoa carrega seu cartão virtual no valor da compra que vai efetuar e, se sobrar algum valor, descarrega o cartão, transferindo o dinheiro novamente para a conta. Caso o site não seja seguro e alguém clone os dados do seu cartão virtual ao tentar efetuar alguma compra, o cartão virtual estará sem saldo e a compra não será permitida. 

 

Luiz Almeida, vice presidente de marketing da Super, avalia que é fundamental as empresas e os consumidores estarem preocupados em evitar fraudes, principalmente os operadores de meios de pagamentos. "Estamos chegando perto do Black Friday e do Natal, onde deve haver um número maior de pessoas comprando. A Internet hoje oferece produtos de qualidade e, muitas vezes, a preços mais acessíveis, mas, é importante desenvolver sempre novas ferramentas para evitar as fraudes, é um processo contínuo, uma luta que não deve nunca parar", diz ele.

 

Além de ser mais seguro para as compras, os cartões de bandeira MasterCard da ContaSuper possuem a vantagem de pagarem apenas 0,38% de IOF sobre compras internacionais, além de uma taxa de câmbio cotada pelo Dólar Comercial mais 3%, sendo assim muito competitiva com o que é aplicado pelo mercado.

 

Para ter uma ContaSuper é preciso ser maior de idade, ter CPF e se cadastrar em... ( continua em http://www.segs.com.br/demais-noticias/140951--cartao-virtual-pre-pago-ajuda-a-evitar-fraudes-na-black-friday.html )