05/01/2014 | 16h28min
Em prenúncio de novo round da guerra fiscal no comércio eletrônico, a Bahia derrubou o ICMS do setor para vendas a outros Estados.
O corte na alíquota de 17% para 2%, em vigor desde o último dia 11, visa atrair ao menos três centros de distribuição de lojas virtuais e arrecadar R$ 40 milhões ao ano.
Hoje, a Bahia não arrecada ICMS nessas operações. A maioria das lojas virtuais fica no Sul e no Sudeste, pela facilidade logística.
Gigante do setor, a B2W será a primeira a instalar um centro de distribuição — no caso, da Americanas.com, investindo R$ 50 milhões.
A Saraiva também irá montar unidade na Bahia, e o governo negocia com o Ponto Frio, do Grupo Pão de Açúcar.
Antes da Bahia, Tocantins (desde 2008) e Espírito Santo (desde 2012) adotaram reduções fiscais no setor.
O ICMS do e-commerce deve ter movimentado R$ 30 bilhões no país em 2013. No formato atual, os Estados de origem dos produtos ficam com 100% do ICMS, não importando o destino dos itens.
A fórmula desagrada Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que não têm centros de distribuição. Os Estados discutem no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) há anos, sem... ( continua em http://www.paraiba.com.br/2014/01/05/90723-bahia-usa-icms-para-reacender-guerra-fiscal-no-comercio-virtual )
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