segunda-feira, 30 de junho de 2014

Título universitário obtido no Mercosul precisa ser revalidado

Em http://www.conjur.com.br/2014-mai-31/titulo-universitario-obtido-mercosul-revalidado
31 de maio de 2014, 03:43h

O Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do Mercosul não afasta a necessidade de processo de revalidação de diploma, conforme previsto na Lei 9.934/1996. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve sentença da 1ª Vara da Seção Judiciária do Piauí que negou reconhecimento, sem ratificação, de diploma de doutorado obtido na Argentina.

No recurso ao TRF-1, o autor sustentou que a admissão de títulos obtidos em instituições de países membro do Mercosul independe da revalidação prevista na Lei 9.934, nos termos do acordo de admissão.

O relator da matéria, desembargador federal Kassio Nunes Marques, afirmou que o objetivo do acordo é facilitar o intercâmbio técnico e científico entre os países signatários e, assim, possibilitar a melhoria da qualidade acadêmica em nível regional. O Conselho Nacional de Educação, no entanto, editou a Resolução 3/2011 que, em seu artigo 7º, prevê que "a validade nacional do título universitário de mestrado e doutorado obtido por brasileiros nos Estados partes do Mercosul exige reconhecimento conforme a legislação vigente".

Assim, segundo o desembargador, "não há que se falar em reconhecimento automático, sem os procedimentos administrativos de revalidação do diploma previstos na Lei 9.394/96, àqueles estrangeiros provenientes de Estados membros do Mercosul, vez que nenhum de seus dispositivos traz tal previsão". Ele acrescentou que o Superior Tribunal de Justiça já se pronunciou pela obrigação da... ( continua em http://www.conjur.com.br/2014-mai-31/titulo-universitario-obtido-mercosul-revalidado )

Processo 0001488-38.2009.4.01.4000

Revista Consultor Jurídico, 31 de maio de 2014, 03:43h





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  • DOWNLOAD GRATUÍTO. FREE DOWNLOAD. AGUIAR, Vitor Hugo Berenhauser de. As regras do Truco Cego. Porto Alegre: César Gonçalves Larcen Editor, 2012. 58 p. il.
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  • CALLONI, H.; LARCEN, C. G. From modern chess to liquid games: an approach based on the cultural, studies field to study the modern and the post-modern education on punctual elements. CRIAR EDUCAÇÃO Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação UNESC, v. 3, p. 1-19, 2014.
    http://periodicos.unesc.net/index.php/criaredu/article/view/1437



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Professora considerada obesa volta a lecionar sob aplausos e emagrece

Em http://www.cbnfoz.com.br/editorial/brasil/s%C3%A3o-paulo/31052014-148725-professora-considerada-obesa-volta-a-lecionar-sob-aplausos-e-emagrece

Sábado, 31 Maio 2014 06:41
Publicado em São Paulo

Por  | Para: CBN Foz


Bruna, em frente da nova escola (Foto: Marcos Lavezo / TV TEM)Bruna, em frente da nova escola, em Mirassol
(Foto: Marcos Lavezo / TV TEM)

A professora de sociologia Bruna Giorjiani de Arruda, de 28 anos, moradora de São José do Rio Preto (SP), que foi impedida de lecionar no Estado de São Paulo após ser considerada obesa mórbida por um perito, conseguiu ser aprovada no exame médico e assumiu sob aplausos dos alunos as aulas na escola Professor Genaro Domarco, em Mirassol (SP). Há quase um mês, ela leciona no local e tentará um mestrado, onde aborda a fobia da sociedade contra pessoas gordas.

Diante da repercussão do caso, a professora também perdeu bastante peso. "Me incomodou muito ter sido barrada por ser considerada obesa. Mexeu com minha auto estima e com a minha imagem sobre mim mesma, uma vez que eu estava muito bem comigo, desde sempre. Depois que tudo aconteceu, fiquei com uma sensação de que as pessoas, ao me encontrarem, somente observam minha gordura e isso é muito ruim", conta Bruna.

Segundo Bruna, o primeiro dia de aula foi o símbolo do fim de muito sofrimento. Apesar de sua peregrinação antes da aprovação, ao entrar em aula, os alunos já a conheciam e a recepcionaram da melhor forma possível. "Em uma das salas em que entrei fui aplaudida. A maior parte dos alunos sabiam quem eu era, me conheciam da TV e me chamaram pelo nome prontamente. Eles foram bastante simpáticos e estavam curiosos com a minha presença", conta.

Para ela, depois de passar por toda essa experiência ficou a certeza de que lutar pelos direitos é indispensável.  "Me senti importante, me senti agente, me senti cidadã e mais que isso, cada mensagem de apoio ou de identificação e agradecimento que eu recebia, me faziam crer ainda mais na certeza de minha luta. Tantas foram as pessoas que me agradeceram pela coragem da exposição e por dar voz a um problema desprezado e que poucos levam a sério", diz.

Agora, Bruna pensa em continuar estudando e conseguir um mestrado e, mesmo antes do ocorrido, o tema de estudo envolvia a discriminação com pessoas gordas. "No ano anterior fui reprovada na última etapa, problema de não ter um orientador. O projeto continua o mesmo e aborda a "gordofobia". Manterei o tema e agora ainda mais engajada. Esse mestrado, pra mim, é mais que uma qualificação profissional, é um acréscimo ao grito que entoei no começo desse ano. A única coisa que lamento nesse processo é o fato de que não estou mais em minha antiga escola, me entristece pensar nos companheiros que lá deixei e na qualidade daquele local, porém estou adentrando um novo local, com tantas promessas boas, quanto as da escola anterior", diz Bruna.

Bruna agora tenta mestrado com tema relacionado à fobia de pessoas gordas (Foto: Marcos Lavezo / TV TEM)Bruna agora tenta mestrado com tema relacionado à fobia de pessoas gordas (Foto: Marcos Lavezo / TV TEM)

Emagrecimento
Visivelmente mais magra, Bruna, depois do ocorrido, ficou com a sensação de que, quando se encontrasse com pessoas na rua, as mesmas só a observariam por ser gorda. Esta visão de imagem despertou na professora uma chance de mudar. "Emagreci 9 quilos com um programa de emagrecimento. Resolvi experimentar, e comecei acima de tudo pela oportunidade, para ver como era. Não tinha uma intensão específica, nem estética e nem de saúde. Agora, permaneço de dieta porque tenho sentido bastante disposição e estou gostando do treinamento físico. Emagrecer, ainda que não fosse meu objetivo, tem seu lado bom", conta Bruna.

Relembre o caso
O caso ganhou repercussão em abril. Quando estava inapta para assumir o cargo, Bruna pesava 110 quilos e media 1,65m, números que ela passou para o perito em São José do Rio Preto (SP), onde foi feita a primeira perícia, sem ser pesada ou medida pelo médico. Quando os exames chegaram à capital, o perito a considerou inapta, já que o IMC (Índice de Massa Corporal) era de 40,4,  que é considerado como obesidade mórbida pela OMS (Organização Mundial da Saúde), cujo limite é de 40.

Depois de pedir novas perícias para o Estado, Bruna conseguiu a aprovação. Nesta última perícia em São Paulo, ela foi realmente medida com 1,62 de altura e 104 quilos, com IMC 39.

Outro lado
O Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo (DPME) enviou nota ao G1 sobre a perícia para o ingresso de novos funcionários no serviço público estadual, inclusive professores. Segundo o departamento, os critérios técnicos e científicos são previstos na legislação, em especial no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado (Lei nº 10.261/1968 com nova redação dada pela LC 1.123/2010), e também normas legais estabelecidas pelo Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde (OMS).

"O exame pelo qual passam os candidatos é realizado por peritos selecionados e experientes e tem por objetivo avaliar não apenas a capacidade laboral no momento da perícia, mas sim fazer um prognóstico de sua vida funcional, de forma a ingressar numa carreira que dura, em média, 30 anos – o que não significa que ela não tenha condições de exercer sua profissão fora da esfera pública. O resultado não decorre de atitude preconceituosa e, sim, pela prerrogativa e princípio da continuidade no serviço público a qual prevê o Estatuto, em defesa o interesse público e o zelo pelo interesse coletivo", diz nota.

Ainda segundo a nota enviada, a obesidade, por si só, não é considerada fator impeditivo para o ingresso na carreira pública. Já no caso da... ( continua em http://www.cbnfoz.com.br/editorial/brasil/s%C3%A3o-paulo/31052014-148725-professora-considerada-obesa-volta-a-lecionar-sob-aplausos-e-emagrece )




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  • DOWNLOAD GRATUÍTO. FREE DOWNLOAD. LARCEN, César Gonçalves. Pedagogias Culturais: dos estudos de mídia tradicionais ao estudo do ciberespaço em investigações no âmbito dos Estudos Culturais e da Educação. Porto Alegre: César Gonçalves Larcen Editor, 2013. 120 p.
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    http://periodicos.unesc.net/index.php/criaredu/article/view/1437



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Varginhense tem artigo exposto em Congresso Internacional de Educação


Em http://www.jornalvarginhahoje.com.br/2014/06/varginhense-tem-artigo-exposto-em.html

29 de junho de 2014


A professora e doutoranda Lucimara Destéfani de Souza Penha representou Varginha em um congresso internacional na área de educação ocorrido na cidade de Rosário, na Argentina, em abril deste ano. Ela é autora de um artigo que foi aceito e exposto no VIII Congresso Iberoamericano de Docência Universitária e de Nível Superior, organizado pela Associação Iberoamericana de Didática Universitária, por meio da Faculdad de Humanidades y Artes. O trabalho será publicado na revista Iberoamericana de Didática Universitária.

Com o tema: "Conhecimento significativo como necessidade para aprender a aprender", a educadora participou como expositora nas comunicações, apresentando o artigo para diversos docentes e pesquisadores de vários países que estavam presentes no evento, como: Portugal, Espanha, México, Chile, Argentina, Peru, Colômbia, Uruguai e outros. O trabalho também conta com a coautoria de Carla Maria Nogueira de Carvalho e Luciene Destéfani de Souza Silva.

Para Lucimara, ter participado de um evento dessa relevância exalta não só o nome dos pesquisadores que expuseram seus trabalhos, mas os locais onde as pesquisas foram realizadas. "Todo pesquisador leva consigo o nome do país, da cidade e da instituição que trabalha, dando assim credibilidade a estes. No meu caso em específico destaco Varginha e Três Corações, municípios que trabalho atualmente como professora e coordenadora pedagógica, demonstrando a credibilidade de um trabalho sério desenvolvido com ética e responsabilidade nestas cidades", avalia a educadora.

Após essa apresentação, Lucimara garante que não pretende parar. Atualmente trabalha em uma tese de Doutorado que pretende defender em breve, sempre atuando na área da ... ( continua em http://www.jornalvarginhahoje.com.br/2014/06/varginhense-tem-artigo-exposto-em.html )


Lucimara Destéfani de Souza Penha é graduada em Letras pelo Centro Universitário do Sul de Minas (1998), graduada em Pedagogia pela Faculdade de Pinhais (2007), Especialista em "Processo de ensino-aprendizagem em Língua Portuguesa", Metodologia do Ensino e Gestão Escolar, Doutoranda em Ciências da Educação pela Universidade Nacional de Rosario, Rosario/ Santa Fé/ Argentina.




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  • CALLONI, H.; LARCEN, C. G. From modern chess to liquid games: an approach based on the cultural, studies field to study the modern and the post-modern education on punctual elements. CRIAR EDUCAÇÃO Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação UNESC, v. 3, p. 1-19, 2014.
    http://periodicos.unesc.net/index.php/criaredu/article/view/1437


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